Lei estadual garante detecção precoce de câncer ocular infantil

A partir desta quinta-feira (27), todas as maternidades e hospitais públicos e privados de Santa Catarina serão obrigados a realizar o Teste do Reflexo Vermelho, conhecido como Teste do Olhinho, em recém-nascidos. A medida visa a detecção precoce do retinoblastoma, um tipo raro de câncer ocular infantil.

A exigência está prevista na lei 19.108, sancionada pelo governador Jorginho Mello em 29 de novembro de 2024. Além da realização do exame nas primeiras 72 horas de vida, a norma determina que ele seja repetido aos 4, 6 e 12 meses nas unidades de Atenção Básica de Saúde, além de novas avaliações especializadas aos 2 e 3 anos de idade.

“As maternidades próprias da Secretaria de Estado da Saúde já realizam o Teste do Olhinho nas primeiras horas de vida do recém-nascido. É um exame simples e não invasivo. A lei veio para regulamentar a adequação e manutenção do exame em todas as unidades”, afirmou Angela Blatt Ortiga, diretora de Atenção Primária à Saúde.

O Teste do Olhinho é rápido, indolor e realizado com um oftalmoscópio direto, sem necessidade de dilatação das pupilas. O exame deve ser conduzido por um pediatra ou médico da saúde da família treinado durante a avaliação clínica do bebê. Em caso de nascimentos fora do ambiente hospitalar, a avaliação deve ser realizada pelos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), com os resultados anotados na caderneta da criança. Caso haja suspeita ou diagnóstico de retinoblastoma, a criança será encaminhada imediatamente para tratamento especializado.

Triagem neonatal em Santa Catarina

O Teste do Olhinho integra um conjunto de exames essenciais para a saúde do recém-nascido em Santa Catarina, ao lado do Teste do Pezinho, Teste da Orelhinha, Teste do Coraçãozinho e Teste da Linguinha. Esses procedimentos garantem a identificação precoce de doenças congênitas e outras condições que possam comprometer o desenvolvimento infantil.